06/09/2025 09:03

Suspenso o processo por execução frustrada
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA em 05/09/2025
26/08/2025 13:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1071784 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. b397ce0. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
22/08/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
22/08/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025
22/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA em 21/08/2025
12/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b397ce0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Designo data e hora (21/08/25, às 15h00m) para que as partes reclamante e reclamada compareçam nesta secretaria a fim de que seja dada a baixa na CTPS/procedida à anotação, conforme determinado em sentença - "data de demissão em 25/06/2022, mantidos os demais termos das anotações anteriores".

Ao proceder as anotações, a ré deve se abster de fazer qualquer menção de que tais anotações estão sendo feitas em decorrência de ordem judicial.

Paralelamente, notifiquem-nas para o devido comparecimento.

Caso ausente a reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder à respectiva anotação. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
08/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
08/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/08/2025 14:04

Iniciada a liquidação
07/08/2025 14:04

Transitado em julgado em 30/07/2025
31/07/2025 12:43

Recebidos os autos para prosseguir
21/06/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2024 07:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
20/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA em 19/06/2024
06/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
05/06/2024 12:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/06/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA em 04/06/2024
04/06/2024 16:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
19/05/2024 20:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/05/2024 20:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
13/05/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/05/2024 10:20

Audiência de instrução realizada (09/05/2024 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 08:53

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 08:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
07/03/2024 09:38

Audiência de instrução designada (09/05/2024 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/02/2024
23/02/2024 12:14

Audiência de instrução cancelada (23/05/2024 12:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/01/2024 00:56

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 12/12/2023
12/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 10:34

Expedido(a) edital a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/12/2023 13:19

Audiência de instrução designada (23/05/2024 12:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2023 13:19

Audiência de instrução realizada (07/12/2023 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/11/2023 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/10/2023 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 14:19

Expedido(a) mandado a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
04/09/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA em 31/08/2023
16/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/08/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 22:29

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
14/08/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA. em 07/07/2023
17/06/2023 01:58

Decorrido o prazo de WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA em 16/06/2023
25/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 20:48

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
23/05/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
23/05/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/05/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
04/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/05/2023
25/04/2023 09:26

Audiência de instrução designada (07/12/2023 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA. em 18/04/2023
19/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA em 18/04/2023
11/04/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
08/04/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
08/04/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/03/2023 18:04

Encerrada a conclusão
09/03/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/01/2023 08:58

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2023 02:31

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
21/01/2023 02:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
09/01/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/01/2023 10:06

Encerrada a conclusão
29/11/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
24/11/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 15:37

Juntada a petição de Contestação
24/11/2022 12:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/11/2022 08:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/11/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 14:55

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
27/10/2022 15:45

Audiência inicial por videoconferência designada (24/11/2022 08:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2022 14:23

Audiência inicial realizada (27/10/2022 08:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2022 16:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
23/07/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/07/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) WYLIANE APARECIDA BASTOS DE OLIVEIRA
22/07/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
07/07/2022 10:59

Audiência inicial designada (27/10/2022 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo