11/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 18:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO DA SILVA RIBEIRO sem efeito suspensivo
10/09/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 09/09/2025
30/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
26/08/2025 12:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f87997f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por RODRIGO DA SILVA RIBEIRO para condenar a 1ª reclamada TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) Diferenças salariais e reflexos no período de maio/2024 a agosto/2024; a) Salário de janeiro de 2025 (30 dias); b) aviso prévio indenizado de 33 dias; c) 13º salário proporcional 2/12; d) Férias integrais de 2023/2024 e proporcionais de 2024/2025 (3/12), ambas acrescidas de 1/3; e) FGTS não depositado; f) indenização de 40% do FGTS, incidente sobre o valor depositado e objeto da presente condenação; g) multa do artigo 477 da CLT; h) Vale refeição no valor de R$ 605,00; i) Honorários advocatícios de sucumbência aos patronos do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes contra cada uma delas, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª Reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DJEN.

Intime-se a 1ª reclamada por mandado.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/08/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA RIBEIRO
15/08/2025 09:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/08/2025 09:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO DA SILVA RIBEIRO
15/08/2025 09:25

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DA SILVA RIBEIRO
01/08/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 08:39

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: 64bde70) para Manifestação
01/07/2025 14:06

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
27/06/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/06/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/06/2025 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2025 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/05/2025 13:35

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 13:30

Juntada a petição de Contestação
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA RIBEIRO em 30/04/2025
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2025
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 28/04/2025
17/04/2025 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/04/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA RIBEIRO
11/04/2025 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/06/2025 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo