07/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 07.08.2025
26/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A. e não-provido
13/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2024 19:41

Conclusos para decisão
27/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2024 19:08

Conclusos para decisão
01/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/07/2024 07:00

Publicado despacho em 05.07.2024.
04/07/2024 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 12:52

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
04/04/2024 20:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/03/2024 07:00

Publicado despacho em 25.03.2024.
22/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 07:00

Publicado despacho em 13.10.2021.
11/10/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
08/10/2021 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2021 18:58

Conclusos para julgamento
02/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2021 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2021 17:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 23.04.2021.
21/04/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
30/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.03.2021.
26/03/2021 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2021 15:38

Conclusos para julgamento
12/03/2021 12:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/03/2021 12:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 05.03.2021.
03/03/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e não-provido
08/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
05/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.02.2021.
04/02/2021 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 11:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/12/2020 13:09

Conclusos para julgamento
23/11/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 19:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/10/2020 07:00

Publicado despacho em 29.10.2020.
28/10/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/10/2020 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2020 08:53

Conclusos para despacho
08/09/2020 07:00

Publicado despacho em 08.09.2020.
04/09/2020 20:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/08/2020 07:00

Publicado despacho em 28.08.2020.
27/08/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/08/2020 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2020 10:16

Conclusos para julgamento
19/08/2020 09:54

Distribuído por sorteio
06/08/2020 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2020 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2020 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 07:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo