10/09/2025 15:32

Transitado em julgado em 29/08/2025
01/09/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO MOREIRA em 29/08/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BENJAMIN CONSTANT CORREA JUNIOR em 29/08/2025
18/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0111841-11.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: BENJAMIN CONSTANT CORREA JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: BENJAMIN CONSTANT CORREA JUNIOR Tomar ciência do v. acórdão ID a777ad5, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA Agravo Regimental.

Decisão Monocrática.

Petição Inicial Indeferida.

Extinção do Processo.

A petição inicial poderá ser indeferida de plano, quando não for caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais.

Inteligência do artigo 10 da Lei 12.016/09.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do agravo regimental, e, no mérito, negar-lhe provimento.

MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BENJAMIN CONSTANT CORREA JUNIOR
15/08/2025 10:43

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 30A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MOREIRA
15/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BENJAMIN CONSTANT CORREA JUNIOR
09/07/2025 12:32

Conhecido o recurso de BENJAMIN CONSTANT CORREA JUNIOR - CPF: *00.***.*80-72 e não provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:34

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 Virtual ()
28/05/2025 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/10/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/10/2024 13:04

Determinada a requisição de informações
24/10/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/10/2024 17:09

Juntada a petição de Contraminuta
15/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MOREIRA
14/10/2024 18:45

Convertido o julgamento em diligência
14/10/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
07/10/2024 18:30

Juntada a petição de Agravo Regimental
24/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BENJAMIN CONSTANT CORREA JUNIOR
23/09/2024 13:57

Indeferida a petição inicial
23/09/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/09/2024 12:59

Encerrada a conclusão
20/09/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
20/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
20/09/2024 09:33

Declarada a incompetência
17/09/2024 17:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
17/09/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA/E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo