23/09/2025 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL PINTO NETO sem efeito suspensivo
18/09/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
28/08/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6db36b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MANOEL PINTO NETO em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: extinguir o processo, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 30/05/2020, em virtude da prescrição quinquenal parcial;rejeitar totalmente os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista.

As custas da reclamação trabalhista, atribuídas à parte autora, são fixadas em R$ 7.631,26 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 381.563,06).

Devidos honorários de sucumbência na reclamação trabalhista, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL PINTO NETO
15/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO NETO
15/08/2025 10:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.631,26
15/08/2025 10:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL PINTO NETO
15/08/2025 10:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MANOEL PINTO NETO
15/08/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/08/2025 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2025 16:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/07/2025 14:50 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/06/2025 13:34

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025
24/06/2025 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MANOEL PINTO NETO em 16/06/2025
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:06

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PINTO NETO
04/06/2025 11:05

Audiência inicial por videoconferência designada (29/07/2025 14:50 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/05/2025 14:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo