01/09/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DOS SANTOS SOBRINHO em 29/08/2025
18/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101147-93.2023.5.01.0007 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: JOSE JUSTINO DOS SANTOS SOBRINHO, ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA, MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: renovado o relatório e iniciado novo julgamento, com direito de sustentação às partes, por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Marise Costa Rodrigues.IDcb3956f RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JUSTINO DOS SANTOS SOBRINHO
15/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
15/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS
15/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA
15/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DOS SANTOS SOBRINHO
06/08/2025 13:21

Conhecido o recurso de MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS - CPF: *37.***.*49-15 e não provido
06/08/2025 13:21

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA - CPF: *07.***.*98-34 e não provido
06/08/2025 13:21

Conhecido o recurso de JOSE JUSTINO DOS SANTOS SOBRINHO - CPF: *76.***.*97-68 e não provido
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 14:04

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 Sala 4 Des. Maria Helena 05-08-2025 ()
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/05/2025
30/04/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
20/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 13:44

Retirado de pauta o processo
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/02/2025 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
16/12/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/11/2024 11:54

Retirado de pauta o processo
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 29-10-2024 ()
29/09/2024 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/08/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo