10/09/2025 15:29

Arquivados os autos definitivamente
10/09/2025 15:29

Cancelada a liquidação
10/09/2025 15:28

Encerrada a conclusão
27/08/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/08/2025 09:06

Iniciada a liquidação
27/08/2025 09:06

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de BRENNER ZOZIMO DA SILVA em 26/08/2025
13/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2b45b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por BRENNER ZOZIMO DA SILVA, em face de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.481,38, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 74.069,20, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) BRENNER ZOZIMO DA SILVA
12/08/2025 17:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.481,38
12/08/2025 17:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRENNER ZOZIMO DA SILVA
06/08/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/08/2025 11:07

Audiência de instrução realizada (06/08/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 16:06

Juntada a petição de Réplica
11/04/2024 11:38

Audiência de instrução designada (06/08/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 11:38

Audiência una realizada (11/04/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
11/12/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 12:50

Expedido(a) notificação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BRENNER ZOZIMO DA SILVA
05/12/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/11/2023 18:58

Audiência una designada (11/04/2024 09:50 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo