04/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e43dc02 proferida nos autos.

DESPACHO Tendo em vista que a parte autora, sobre a qual recaiu condenação em honorários sucumbenciais, é beneficiária da gratuidade de Justiça, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, razão por que mantenho o feito sobrestado, pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 791-A, parágrafo 4o, da CLT.

Decorrido o prazo sem que o credor demonstre modificação das condições que justificaram a concessão de gratuidade ao reclamante, voltem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PERFECT BODY SAO GONCALO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - PERFECT BODY WEST ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PERFECT BODY SAO GONCALO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PERFECT BODY WEST ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MAX MARIANNO DA SILVA
02/09/2025 11:43

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/09/2025 08:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/09/2025 08:11

Encerrada a conclusão
01/09/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/09/2025 08:09

Transitado em julgado em 01/09/2025
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de PERFECT BODY SAO GONCALO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de PERFECT BODY WEST ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO MAX MARIANNO DA SILVA em 29/08/2025
20/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10b4397 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. pronunciar da prescrição quinquenal, relativamente à pretensão de direitos eventualmente devidos e exigíveis, inclusive depósitos no FGTS, conforme entendimento fixado pelo C.

STF no Tema 608, de repercussão geral, anteriores a 5 anos contados da data do ajuizamento da ação, em 07/08/2024, sendo acrescidos 141 dias em decorrência da suspensão do prazo prescricional pela dicção da Lei 14.010/20 (de 12 de junho de 2020 até 30 de outubro de 2020), julgando extinto o processo, com resolução do mérito, em relação a tais pedidos, com base no art. 487, II, do CPC; 3. julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FLAVIO MAX MARIANNO DA SILVA em face de HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA. (1ª reclamada), PERFECT BODY WEST ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. (2ª reclamada) e PERFECT BODY SAO GONCALO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. (3ª reclamada),, absolvendo a(s) reclamada(s) de qualquer condenação.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita na forma da fundamentação.

Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 1.505,83, calculada na proporção de 2% sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica dispensada em razão de ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PERFECT BODY SAO GONCALO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - PERFECT BODY WEST ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
15/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PERFECT BODY SAO GONCALO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
15/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PERFECT BODY WEST ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
15/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
15/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MAX MARIANNO DA SILVA
15/08/2025 12:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.505,83
15/08/2025 12:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO MAX MARIANNO DA SILVA
15/08/2025 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO MAX MARIANNO DA SILVA
27/06/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
26/06/2025 15:06

Audiência de instrução realizada (26/06/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 22:16

Audiência de instrução designada (26/06/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 22:16

Audiência una realizada (10/12/2024 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 00:30

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 00:22

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PERFECT BODY SAO GONCALO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PERFECT BODY WEST ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA em 08/11/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIO MAX MARIANNO DA SILVA em 24/10/2024
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) PERFECT BODY SAO GONCALO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
15/10/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) PERFECT BODY WEST ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
15/10/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
15/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MAX MARIANNO DA SILVA
15/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/10/2024 10:02

Audiência una designada (10/12/2024 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 10:02

Audiência una cancelada (31/10/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de PERFECT BODY SAO GONCALO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de PERFECT BODY WEST ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA em 30/08/2024
20/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO MAX MARIANNO DA SILVA em 19/08/2024
09/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) PERFECT BODY SAO GONCALO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
08/08/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) PERFECT BODY WEST ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
08/08/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
08/08/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MAX MARIANNO DA SILVA
08/08/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/08/2024 13:32

Audiência una designada (31/10/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 13:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo