24/09/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 15/09/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA em 26/08/2025
13/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101786-77.2023.5.01.0471 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: ALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA Tomar ciência do v. acórdão #id:6b03ed4: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para (i) condenar o Município de Itaperuna a pagar à reclamante diferenças decorrentes da integração do adicional de produtividade nos triênios, com suas repercussões em FGTS, férias com terço constitucional (de forma simples) e 13º salários, sobre parcelas vencidas e vincendas e (ii) condenar a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da liquidação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA
12/08/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
12/08/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA
22/07/2025 13:33

Conhecido o recurso de ALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA - CPF: *74.***.*77-80 e provido em parte
22/07/2025 13:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
10/07/2025 18:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
17/06/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
16/06/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/06/2025 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2025 15:41

Retirado de pauta o processo
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
01/04/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/03/2025 07:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
05/11/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo