25/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELOY DE SANTANA
24/09/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/09/2025 19:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1aa317 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0101241-95.2024.5.01.0204 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME BEATRIZ MINA BAZILIO (RJ243027) Recorrido: Advogado(s): MARCIA ELOY DE SANTANA LUCIA DO NASCIMENTO CAMARGO (RJ166453) MONICA SANTOS DE SOUSA (RJ198871) RECURSO DE: CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME Trata-se de recurso de revista interposto contra a decisão monocrática. De acordo com os artigos 557, §1º, do Código de Processo Civil de 1973 (artigo 1021 do atual CPC) e 182-A do Regimento Interno deste Tribunal caberá Agravo Regimental de decisão monocrática, a fim de que a parte possa obter a manifestação do Colegiado que deveria proferir o julgamento do recurso.

Denego seguimento ao recurso de revista interposto contra a decisão monocrática, por ausência de previsão legal e/ou regimental nesse sentido.

Não tem aplicação à hipótese o princípio da fungibilidade recursal, que incide apenas quando há dúvida razoável quanto ao recurso cabível. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
05/09/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
05/09/2025 09:59

Não admitido o Recurso de Revista de CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
29/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 12:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA ELOY DE SANTANA em 28/08/2025
26/08/2025 21:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101241-95.2024.5.01.0204 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME RECORRIDO: MARCIA ELOY DE SANTANA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
14/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELOY DE SANTANA
14/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
13/08/2025 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-03
15/07/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA ()
14/07/2025 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
24/06/2025 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
17/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
03/06/2025 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo