25/09/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 14/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
08/09/2025 16:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/09/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE em 29/08/2025
25/08/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101546-84.2017.5.01.0411 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, afastada a prescrição total quanto a parcela quebra de caixa pelo Colendo TST, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para para deferir o requerimento de abatimento da CTVA no cálculo da parcela quebra de caixa deferida, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalvas de entendimento quanto à quebra de caixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE
15/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE
14/08/2025 07:46

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
23/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2025
22/07/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
18/03/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 08:10

Retirado de pauta o processo
06/03/2025 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/01/2025 08:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 16:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/11/2024 09:20

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
18/11/2024 18:05

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
12/06/2023 17:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/06/2023
02/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/06/2023
01/06/2023 18:46

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/06/2023 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/05/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/05/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/05/2023 16:13

Encerrada a conclusão
10/05/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/05/2023 16:12

Encerrada a conclusão
10/05/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE em 04/05/2023
04/05/2023 19:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE
18/04/2023 11:44

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE
17/04/2023 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/04/2023 12:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/04/2023 12:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/06/2022 20:00

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/06/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/05/2022 09:24

Encerrada a conclusão
04/03/2022 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de Antonio Luiz de Freitas Junior em 01/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de FABIO DIAS DE CARVALHO em 01/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DE SOUZA MARMELO em 01/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE em 01/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2022
02/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE em 01/02/2022
19/01/2022 10:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
08/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/12/2021
08/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/12/2021
08/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/12/2021
08/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 08/12/2021
08/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 08/12/2021
08/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 08/12/2021
08/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/12/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/12/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE
07/12/2021 10:22

Expedido(a) edital a(o) FABIO DIAS DE CARVALHO
07/12/2021 10:22

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO LUIZ DE FREITAS JUNIOR
07/12/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE
07/12/2021 10:22

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO DE SOUZA MARMELO
06/12/2021 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE - CPF: *86.***.*14-01
16/11/2021 12:53

Incluído em pauta o processo para 29/11/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro ()
10/11/2021 17:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2021 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/10/2021
15/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de Antonio Luiz de Freitas Junior em 14/10/2021
15/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE em 14/10/2021
07/10/2021 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
30/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2021
30/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 10:38

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO LUIZ DE FREITAS JUNIOR
29/09/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/09/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE
28/09/2021 14:33

Conhecido o recurso de FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE - CPF: *86.***.*14-01 e não provido
28/09/2021 14:33

Conhecido em parte o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
02/09/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2021
31/08/2021 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 15:48

Incluído em pauta o processo para 28/09/2021 10:00 4a Turma - A ()
31/08/2021 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2021 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/08/2021
31/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE em 30/08/2021
26/08/2021 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2021 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/08/2021 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VIEIRA ALBUQUERQUE
20/08/2021 13:27

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/08/2021 10:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/04/2021 19:03

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº 0101062-07.2018.5.01.0000 (Tema nº 5280)
20/04/2021 16:00

Retirado de pauta o processo
08/04/2021 10:34

Incluído em pauta o processo para 20/04/2021 10:00 4a Turma - D ()
09/12/2020 21:07

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
08/12/2020 11:51

Juntada a petição de Manifestação (MEMORIAIS AO TRT)
08/12/2020 11:43

Juntada a petição de Manifestação (REQUER EXCLUSÃO DE PETIÇÃO)
24/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2020
19/11/2020 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 11:54

Incluído em pauta o processo para 09/12/2020 10:00 4a Turma - A ()
27/10/2020 11:59

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
10/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2020
09/10/2020 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 14:48

Incluído em pauta o processo para 26/10/2020 10:00 4a Turma - A ()
22/07/2020 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2020 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/07/2020 07:21

Retirado de pauta o processo
15/07/2020 17:21

Juntada a petição de Manifestação (MEMORIAIS AO TRT)
03/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2020
01/07/2020 17:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 17:54

Incluído em pauta o processo para 14/07/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
01/06/2020 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2020 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/05/2020 05:04

Recebidos os autos por retorno de diligência
18/02/2020 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
18/02/2020 10:50

Convertido o julgamento em diligência
18/02/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 01:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/02/2020 01:14

Encerrada a conclusão
17/02/2020 01:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/02/2020 01:13

Encerrada a conclusão
13/02/2020 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/02/2020 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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