18/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
17/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
17/09/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO FERNANDES VIEIRA sem efeito suspensivo
17/09/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSON ROBERTO DA SILVA sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/08/2025 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 09:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4139487 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por MÁRCIO FERNANDES VIEIRA em face de WILSON ROBERTO DA SILVA para declarar o vínculo empregatício entre as partes no período de 02/03/2020 a 26/11/2022, com a projeção do aviso prévio em 01/01/2023, na função de ajudante de marceneiro e salário mensal de R$1.600,00, e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - aviso prévio indenizado (36 dias); - férias indenizadas, em dobro, referentes ao período de 2020/2021 e simples referentes ao período de 2021/2022, acrescidas do terço constitucional; - 10/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; - 10/12 de 13º salário proporcional referente a 2020; - 13º salários integrais de 2021 e 2022; - FGTS de todo o período laborado; - multa de 40% sobre o FGTS. - indenização do seguro-desemprego; - multa do artigo 477, §8º, da CLT.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

A ré depositará o valor do FGTS e da multa de 40% do FGTS na conta vinculada do autor, conforme fundamentação.

Após, a secretaria da Vara expedirá alvará para saque do FGTS pelo reclamante.

Após o trânsito em julgado, deverá o reclamado proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, conforme acima fundamentado.

Caso a ré permaneça inerte, a Secretaria realizará a anotação, conforme preceitua o artigo 39, parágrafo 1º, da CLT, sem fazer menção a este processo.

Expeça-se ofício à Receita Federal para ciência da presente sentença em razão do reconhecimento do vínculo empregatício.

Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório para pagamento dos honorários periciais ao perito, conforme acima fundamentado.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção do aviso prévio indenizado, férias indenizadas, FGTS, multa de 40% do FGTS, indenização do seguro desemprego e multa do artigo 477, §8º, da CLT, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pelo reclamado, no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$30.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FERNANDES VIEIRA
09/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
09/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
09/08/2025 14:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/08/2025 14:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO FERNANDES VIEIRA
09/08/2025 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO FERNANDES VIEIRA
19/02/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/02/2025 11:08

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/11/2024 07:28

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
04/11/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
04/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/11/2024 09:42

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
22/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
15/10/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
15/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
14/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
14/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
14/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
13/09/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de WILSON ROBERTO DA SILVA em 11/09/2024
11/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
10/09/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
28/08/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
28/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
27/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
27/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/08/2024 14:20

Audiência de instrução designada (17/02/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/08/2024 14:20

Audiência de instrução cancelada (17/02/2025 10:41 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/08/2024 14:19

Audiência de instrução designada (17/02/2025 10:41 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/08/2024 14:19

Audiência de instrução cancelada (17/02/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/08/2024 14:18

Audiência de instrução designada (17/02/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
26/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
23/08/2024 10:13

Encerrada a conclusão
22/08/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 15/08/2024
01/08/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
01/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
31/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
31/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
31/07/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 22/07/2024
11/07/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 18/06/2024
29/05/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
18/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 17/05/2024
30/04/2024 12:14

Encerrada a conclusão
30/04/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/04/2024 02:12

Decorrido o prazo de WILSON ROBERTO DA SILVA em 29/04/2024
30/04/2024 02:12

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES VIEIRA em 29/04/2024
09/04/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
27/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
26/02/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
26/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de WILSON ROBERTO DA SILVA em 31/01/2024
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES VIEIRA em 31/01/2024
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 31/01/2024
15/12/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 19:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
13/12/2023 19:15

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
13/12/2023 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
13/12/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/12/2023 09:02

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
28/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de WILSON ROBERTO DA SILVA em 27/11/2023
28/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES VIEIRA em 27/11/2023
17/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
16/11/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
16/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 15/11/2023
19/10/2023 15:44

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
19/10/2023 15:42

Encerrada a conclusão
19/10/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/10/2023 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 04/10/2023
06/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 21:46

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
05/09/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
05/09/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
05/09/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de WILSON ROBERTO DA SILVA em 04/09/2023
04/09/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/08/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 30/08/2023
28/08/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
26/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
25/08/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
25/08/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
25/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/08/2023 20:51

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES VIEIRA em 03/08/2023
01/08/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
14/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/07/2023 15:26

Encerrada a conclusão
05/07/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/06/2023 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
20/06/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
20/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/06/2023 19:51

Audiência una por videoconferência realizada (13/06/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/05/2023 09:33

Juntada a petição de Contestação
13/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
12/05/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
12/05/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/05/2023 08:41

Audiência una por videoconferência designada (13/06/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/05/2023 08:41

Audiência inicial cancelada (13/06/2023 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/04/2023 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 10:37

Expedido(a) notificação a(o) WILSON ROBERTO DA SILVA
03/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 22:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES VIEIRA
01/03/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/02/2023 15:27

Audiência inicial designada (13/06/2023 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/02/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo