20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025
13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 12/09/2025
29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 28/08/2025
28/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100590-80.2016.5.01.0483 RECLAMANTE: BILSON RIBEIRO FERNANDES NETO RECLAMADO: BASE PETROLEO E GAS S.A.

FALIDO NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO: BASE PETROLEO E GAS S.A.

FALIDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ ,#{relogio.data.porExtensoExtenso} GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES MACAE/RJ, 27 de agosto de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BASE PETROLEO E GAS S.A.

FALIDO
27/08/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
27/08/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de BILSON RIBEIRO FERNANDES NETO em 21/08/2025
16/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
16/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 11:16

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b18ee1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme Acórdão. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 09 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BILSON RIBEIRO FERNANDES NETO
09/08/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
09/08/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BILSON RIBEIRO FERNANDES NETO
09/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 11:56

Iniciada a liquidação
08/08/2025 11:56

Transitado em julgado em 04/08/2025
08/08/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2018 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2018 15:37

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2017 19:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2017 00:17

Decorrido o prazo de BILSON RIBEIRO FERNANDES NETO em 20/02/2017 23:59:59
21/02/2017 00:10

Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 20/02/2017 23:59:59
21/02/2017 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2017 23:59:59
12/02/2017 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2017
12/02/2017 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017 17:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
07/02/2017 17:29

Conclusos os autos para decisão Geral a ASTRID SILVA BRITTO
02/02/2017 00:37

Decorrido o prazo de BILSON RIBEIRO FERNANDES NETO em 01/02/2017 23:59:59
02/02/2017 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2017 23:59:59
02/02/2017 00:12

Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 01/02/2017 23:59:59
24/01/2017 03:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 03:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2017 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 360.00
18/01/2017 11:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a BILSON RIBEIRO FERNANDES NETO
18/01/2017 11:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de BILSON RIBEIRO FERNANDES NETO
04/10/2016 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO MAGLIARI
01/10/2016 10:43

Audiência una realizada (29/09/2016 10:20 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/06/2016 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2016
22/06/2016 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2016 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/06/2016 14:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/04/2016 17:11

Audiência una designada (29/09/2016 10:20 - 3ª Vara do Trabalho de Macae)
01/04/2016 15:32

Encerrada a conclusão
01/04/2016 15:30

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/03/2016 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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