09/09/2025 18:55

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/09/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO FERNANDES DA SILVA em 21/08/2025
20/08/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
15/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a029779 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: LEANDRO FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL A Primeira Reclamada, ora Recorrida, requer a suspensão do processo, sob a alegação de se tratar de matéria atinente ao Tema n. 1.389 (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), em decorrência da r. decisão do Excelso STF no ARE n. 1.532.603, verbis: “determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”.

Logo, determino: I- Dê-se vista às partes (Reclamante e 2ª Ré) para manifestação, no prazo comum e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis; II- Após o decurso do prazo supra, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERNANDES DA SILVA
12/08/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/08/2025 11:55

Encerrada a conclusão
06/08/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
21/05/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 14:26

Retirado de pauta o processo
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 16:19

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 Sessão Presencial 30 10 2024 ()
13/09/2024 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
03/09/2024 13:27

Retirado de pauta o processo
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
14/08/2024 22:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
07/08/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 01:09

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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