09/09/2025 15:19

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 15:19

Transitado em julgado em 01/09/2025
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO LUIS FREITAS DO NASCIMENTO em 01/09/2025
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEILA MANUELA PEREIRA COSTA LEITE em 01/09/2025
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE em 01/09/2025
25/08/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
20/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0111536-27.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE, LEILA MANUELA PEREIRA COSTA LEITE AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: SERGIO LUIS FREITAS DO NASCIMENTO Tomar ciência do v. acórdão ID 62586da, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA Agravo interno.

Mandado de segurança.

Suspensão de CNH.

Necessidade.

Não comprovação.

Extinção do mandamus.

Não comprovada desde logo a necessidade especial para a utilização da CNH, é incabível a impetração, conforme acórdão da SDI-2, do C.

TST no ROT-178-70.2022.5.21.0000.

Agravo a que se nega provimento. DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencidos os Excelentíssimos Magistrados MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE e RENATA JIQUIRIÇÁ. Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIS FREITAS DO NASCIMENTO
18/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 15:46

Expedido(a) edital a(o) SERGIO LUIS FREITAS DO NASCIMENTO
18/08/2025 15:46

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 58A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MANUELA PEREIRA COSTA LEITE
18/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE
15/07/2025 14:07

Conhecido o recurso de MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE - CPF: *78.***.*44-26 e não provido
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 16:44

Incluído em pauta o processo para 03/07/2025 00:00 EHRVA - V ()
09/03/2025 21:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 16:53

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
05/11/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO LUIS FREITAS DO NASCIMENTO em 04/11/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FREITAS DO NASCIMENTO
14/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MANUELA PEREIRA COSTA LEITE
14/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE
14/10/2024 14:14

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 58A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 13:29

Proferida decisão
14/10/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
11/10/2024 18:59

Juntada a petição de Agravo Regimental
30/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/10/2024
30/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/10/2024
30/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:28

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 58A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MANUELA PEREIRA COSTA LEITE
27/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE
27/09/2024 13:27

Indeferida a petição inicial
26/09/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO LUIS FREITAS DO NASCIMENTO em 25/09/2024
10/09/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/08/2024
28/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/08/2024
28/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS FREITAS DO NASCIMENTO
27/08/2024 14:31

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 58A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LEILA MANUELA PEREIRA COSTA LEITE
27/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE
27/08/2024 14:25

Proferida decisão
27/08/2024 09:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
26/08/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo