TST - 0001319-56.2010.5.01.0080

21/07/2025 12:28

Baixa Definitiva

21/07/2025 12:28

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

21/07/2025 12:28

Transitado em Julgado em 21.07.2025

18/07/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 07:00

Publicado despacho em 11.07.2025.

10/07/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso

02/07/2025 17:15

Conclusos para decisão

30/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 07:00

Publicado despacho em 21.05.2025.

20/05/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/05/2025 20:56

Conclusos para despacho

11/03/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 07:00

Publicado despacho em 09.03.2021.

08/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

05/03/2021 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/09/2020 19:26

Conclusos para despacho

28/08/2020 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/08/2020 12:51

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2020 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020 07:00

Publicado despacho em 04.08.2020.

03/08/2020 19:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

06/07/2020 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/11/2019 12:23

Conclusos para julgamento

09/10/2019 13:20

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2019 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2019 07:00

Publicado despacho em 07.10.2019.

04/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

04/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2019 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 14:26

Conclusos para despacho

19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.

16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

13/03/2018 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/12/2017 18:03

Conclusos para decisão

07/12/2017 08:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

06/12/2017 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/11/2017 14:15

Conclusos para decisão

22/11/2017 12:33

Conclusos para decisão

21/11/2017 16:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

10/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.

30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

27/10/2017 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:22

Conclusos para despacho

28/10/2016 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2016 07:00

Publicado despacho em 24.10.2016.

20/10/2016 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/10/2016 19:51

Conclusos para decisão

21/05/2015 20:27

Conclusos para despacho

12/05/2015 16:32

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

08/05/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2015 07:00

Publicado despacho em 29.04.2015.

28/04/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

27/04/2015 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/02/2015 14:19

Conclusos para despacho

12/09/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2014 07:00

Publicado despacho em 02.09.2014.

01/09/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

28/08/2014 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/08/2014 19:36

Conclusos para despacho

18/08/2014 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/06/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2014 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/06/2014 15:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

23/05/2014 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2014 07:00

Publicado acórdão em 16.05.2014.

14/05/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2014 17:44

Inclusão em Pauta

02/05/2014 17:44

Inclusão em Pauta

23/04/2014 11:14

Conclusos para julgamento

23/04/2014 10:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

15/04/2014 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2014 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2014 07:00

Publicado acórdão em 04.04.2014.

02/04/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

27/03/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2014 07:00

Inclusão em Pauta

26/03/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.03.2014.

21/03/2014 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/12/2013 09:14

Conclusos para julgamento

18/10/2013 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/10/2013 14:35

Distribuído por sorteio

14/10/2013 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/10/2013 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/10/2013 22:06

Recebido pelo Distribuidor