22/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
21/09/2025 19:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA sem efeito suspensivo
21/09/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/09/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2025 19:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2025 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA
06/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
06/09/2025 15:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA
01/09/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
30/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA em 29/08/2025
27/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA em 26/08/2025
21/08/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100835-07.2022.5.01.0055 RECLAMANTE: RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA DESTINATÁRIO: RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
20/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
19/08/2025 11:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
16/08/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fc59aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido, PRONUNCIAR a prescrição das parcelas anteriores a parcelas exigíveis anteriormente a 27/09/2017 (em relação aos pedidos feitos na primeira reclamatória 0100835-07.2022.5.01.0055) e 08/10/2018 (em relação aos pedidos feitos no 0100985-30.2023.5.01.0062), e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA, em face de CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão, condenar a ré a pagar a parte autora R$10.000,00, a título de danos morais.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação.

Honorários periciais, nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverão as rés comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pelas rés, no valor de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, para ambas as ações reunidas conjuntamente para julgamento.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA
09/08/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA
09/08/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
09/08/2025 22:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/08/2025 22:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
09/08/2025 22:28

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
09/07/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
27/06/2025 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/06/2025 12:21

Audiência de instrução realizada (18/06/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 00:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA
27/02/2025 00:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
27/02/2025 00:51

Audiência de instrução designada (18/06/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 00:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2025 00:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/05/2024 12:57

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/04/2024 12:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA em 29/11/2023
22/11/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
21/11/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
16/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/11/2023 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/11/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 13:07

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA GUIMARAES SANTA RITA
08/10/2023 19:17

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 23:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2024 10:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 12:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/10/2023 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/07/2023 08:57

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
10/02/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/02/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA
26/01/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
26/01/2023 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2023 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/12/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 11:59

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 10:58

Encerrada a conclusão
16/11/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA
16/11/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
11/11/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/11/2022 09:45

Juntada a petição de Contestação
01/11/2022 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA em 21/10/2022
29/09/2022 18:36

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MORAES FERREIRA LTDA
29/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA
28/09/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/09/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo