07/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 07.08.2025
26/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
10/03/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2025 19:50

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/12/2024 07:00

Publicado despacho em 09.12.2024.
06/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
10/07/2024 03:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/05/2024 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.02.2024.
01/02/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2023 09:17

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/08/2023 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2023 07:00

Publicado despacho em 18.08.2023.
17/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2022 23:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/06/2022 22:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/06/2022 10:26

Conclusos para julgamento
03/06/2022 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/05/2022 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
17/05/2022 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
02/05/2022 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
20/04/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2019 17:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/10/2019 08:04

Conclusos para julgamento
09/10/2019 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
20/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
19/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.09.2019.
16/09/2019 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2018 18:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/08/2017 12:56

Conclusos para julgamento
07/08/2017 12:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2017 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2015 07:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/09/2014 14:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/08/2014 16:08

Conclusos para julgamento
13/08/2014 15:56

Distribuído por sorteio
22/07/2014 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2014 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2014 20:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo