10/09/2025 16:25

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 92)
09/09/2025 16:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 16:44

Encerrada a conclusão
02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 09:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 01/09/2025
26/08/2025 13:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100527-87.2022.5.01.0081 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MARCELO ALEXANDRE VASCONCELOS RECORRIDO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. DESTINATÁRIO: MARCELO ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir o erro material no dispositivo da sentença para que, onde se lê "Terceiro Réu", leia-se "Segunda Ré"; bem como para condenar as Rés (a Segunda de modo subsidiário) em 01h de intervalo intrajornada acrescida de adicional de 50%, com reflexos até 10.11.2017 e sem reflexos a partir de então, por se tratar de verba indenizatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALEXANDRE VASCONCELOS
18/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
18/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
18/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXANDRE VASCONCELOS
07/08/2025 13:57

Conhecido o recurso de MARCELO ALEXANDRE VASCONCELOS - CPF: *60.***.*47-63 e provido em parte
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
15/07/2025 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2025 11:11

Retirado de pauta o processo
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
23/06/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/10/2024 15:19

Convertido o julgamento em diligência
18/10/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/06/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo