23/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2025
23/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2025
23/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2025
23/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME
22/09/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA
17/09/2025 13:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-92
11/09/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
09/09/2025 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA em 01/09/2025
26/08/2025 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100099-29.2023.5.01.0483 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA, NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME RECORRIDO: FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA, NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pela Autora em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário da Primeira Ré e do Apelo da Autora, exceto quanto à limitação da condenação aos valores indicados na exordial, suscitada por esta última, por ausência de sucumbência, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da Empregadora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Demandante para conceder a gratuidade de Justiça e condenar as Rés (a Segunda de modo subsidiário) na multa equivalente a 5% (cinco por cento) do salário normativo da Autora, nos termos da cláusula 67ª do ACT 22/23, como vier a ser apurada em liquidação, autorizada a dedução dos montantes já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Juros e correção monetária como detalhados na fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais conforme parâmetros estabelecidos pelo C.

TST por meio da Súmula 368 e da OJ 400 da SDI-1.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), fixa-se o valor da condenação em R$ 1.000,00.

Custas de R$ 20,00, pelas Rés.

Vencida a Exmª Desembargadora Heloisa Juncken Rodrigues, quanto à condenação subsidiária da Segunda Ré, no recurso da reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA
18/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME
18/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA
07/08/2025 12:26

Conhecido o recurso de NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-92 e não provido
07/08/2025 12:26

Conhecido em parte o recurso de FRANCIANE DE SOUZA CORREA DA ROCHA - CPF: *90.***.*37-03 e provido em parte
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
25/06/2025 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/06/2025 14:17

Retirado de pauta o processo
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
29/05/2025 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/09/2024 16:02

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo