18/09/2025 03:01

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANCINEIDE DE SALES SANTOS em 15/09/2025
05/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc23b53 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos etc Renove-se a intimação da autora, por derradeiros 05 dias, para indicação dos dados bancários, para que a liberação de valores ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada.

Apresentados os dados pela Autora, expeça-se Alvará ao BB (SISCONDJ)/CEF (SIF), para que proceda às transferências determinadas (crédito autoral e honorários advocatícios).

Tudo cumprido, e decorrido prazo sem manifestação, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para sentença de extinção para fins estatísticos.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquive-se o feito definitivamente.

Ressalte-se que deixando a autora, novamente, de indicar os dados bancários, apesar de reintimada, proceder-se-á à pesquisa ao Sistema SISBAJUD, no módulo “Requisição de Informações”, para obtenção de eventuais contas de titularidade da empresa INSTITUTO SEPETIBA LTDA - ME , CNPJ: 33.***.***/0001-08.

Vindo as informações, expeça-se Alvará de transferência.

Deverá a Secretaria da Vara priorizar eventual conta aberta junto ao banco depositário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCINEIDE DE SALES SANTOS
04/09/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINEIDE DE SALES SANTOS
04/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 03/09/2025
04/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCINEIDE DE SALES SANTOS em 03/09/2025
27/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de FRANCINEIDE DE SALES SANTOS em 26/08/2025
26/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9197c5d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos.

Anote-se e observe-se o depósito de ID 29b9ee8, garantidor do Juízo, efetuado em 21/08/2025, o qual convolo em penhora neste ato.

Aguarde-se o decurso do prazo para embargos.

Custas recolhidas no id f9be880.

Nos termos do §9º art. 3º do Ato Conjunto 2/2020 do TRT/RJ, venham o Autor com a indicação dos dados bancários, para que a liberação dos valores ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada.

Decorrido o prazo para embargos e apresentados os dados pelo Autor, expeça-se Alvará ao BB (SISCONDJ)/CEF (SIF), para que proceda às transferências determinadas (crédito autoral e honorários advocatícios).

Intime-se Autor na forma do artigo 884 da CLT.

Tudo cumprido, e decorrido prazo sem manifestação, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para sentença de extinção para fins estatísticos.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquive-se o feito definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
25/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
25/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINEIDE DE SALES SANTOS
25/08/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 05:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/08/2025 05:23

Iniciada a execução
22/08/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 21/08/2025
18/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6546a53 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Homologo os cálculos de ID 047c85b dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: Título Valores em Reais Crédito líquido do autor R$ 2.958,96 Custas R$ 59,18 Total da execução R$ 3.018,14 3.

Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu para efetuar o pagamento de forma espontânea no prazo de 48 horas. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação do réu, notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. 5.

Requerida a execução, venham os autos conclusos para acesso ao Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros da executada, até o aprisionamento integral de valores, e a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados, com inserção de restrição e expedição de mandado de penhora. 6.

Restando negativas as diligências, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, fica determinada a inclusão de dados da executada no BNDT. 7.

Se, de tudo quanto acima determinado, não se obtiver obtendo êxito na satisfação da presente execução, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao exequente, intimando-o a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, mantidas as cominações anteriores, podendo no mesmo prazo se manifestar quanto à instauração de incidente de despersonalização, de acordo com o artigo 878 da CLT c/c artigo 133 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
15/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
15/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINEIDE DE SALES SANTOS
15/08/2025 13:30

Homologada a liquidação
15/08/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/08/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
25/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/07/2025 07:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2025 07:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/07/2025 06:25

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 11:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
01/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de FRANCINEIDE DE SALES SANTOS em 27/06/2024
19/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINEIDE DE SALES SANTOS
14/06/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/06/2024 12:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2024 12:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
13/06/2024 21:51

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 10:28

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de FRANCINEIDE DE SALES SANTOS em 11/06/2024
24/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINEIDE DE SALES SANTOS
22/05/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/05/2024 16:44

Iniciada a liquidação
22/05/2024 16:44

Transitado em julgado em 15/05/2024
22/05/2024 04:54

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2018 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2018 02:07

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 21/06/2018 23:59:59
13/06/2018 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2018 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2018
09/06/2018 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCINEIDE DE SALES SANTOS - CPF: *03.***.*48-09 sem efeito suspensivo
25/05/2018 16:22

Conclusos os autos para decisão Geral a MUCIO NASCIMENTO BORGES
19/05/2018 00:25

Decorrido o prazo de FRANCINEIDE DE SALES SANTOS em 18/05/2018 23:59:59
19/05/2018 00:25

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 18/05/2018 23:59:59
18/05/2018 18:04

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2018 13:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2018
15/05/2018 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018 08:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 60.00
07/05/2018 08:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCINEIDE DE SALES SANTOS
07/05/2018 08:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCINEIDE DE SALES SANTOS
03/04/2018 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUCIO NASCIMENTO BORGES
28/03/2018 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2018 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2018 12:36

Audiência instrução realizada (22/02/2018 10:00 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/09/2017
29/09/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017 14:35

Audiência instrução designada (22/02/2018 10:00 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2017 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 15:11

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
17/08/2017 14:05

Encerrada a conclusão
17/08/2017 14:04

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
17/08/2017 12:16

Audiência instrução realizada (17/08/2017 09:50 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2017 07:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2017 15:14

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
14/12/2016 09:09

Audiência instrução designada (17/08/2017 09:50 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2016 11:49

Audiência una realizada (13/12/2016 08:55 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2016 08:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2016 10:17

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
21/05/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2016
21/05/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2016 08:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/05/2016 14:49

Audiência una designada (13/12/2016 08:55 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2016 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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