05/08/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL LUSQUINOS PEREZ em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2025
14/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUSQUINOS PEREZ
11/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 13:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 15:25

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 Sessão Presencial 02 07 2025 ()
20/05/2025 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/12/2024 12:33

Encerrada a conclusão
10/12/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
09/09/2024 12:35

Distribuído por dependência
24/06/2024 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL LUSQUINOS PEREZ em 18/06/2024
05/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUSQUINOS PEREZ
08/05/2024 12:43

Conhecido o recurso de RAFAEL LUSQUINOS PEREZ - CPF: *83.***.*71-30 e provido
08/05/2024 12:43

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
20/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 08:00

Incluído em pauta o processo para 02/05/2024 09:00 S Virtual MCRB ()
15/04/2024 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/03/2024 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/03/2024 09:42

Encerrada a conclusão
21/03/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
21/03/2024 09:35

Encerrada a conclusão
21/03/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
28/02/2024 13:13

Distribuído por dependência
06/03/2023 08:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/03/2023 01:51

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2021 23:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2021
15/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL LUSQUINOS PEREZ em 14/04/2021
14/04/2021 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
14/04/2021 12:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
09/04/2021 18:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/04/2021 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUSQUINOS PEREZ
14/03/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 16:52

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL LUSQUINOS PEREZ em 04/02/2021
05/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2021
02/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL LUSQUINOS PEREZ em 01/02/2021
26/01/2021 08:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
26/01/2021 08:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
24/01/2021 10:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
22/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUSQUINOS PEREZ
21/01/2021 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2020
12/12/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUSQUINOS PEREZ
02/12/2020 13:34

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL LUSQUINOS PEREZ - CPF: *83.***.*71-30
02/12/2020 13:34

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
01/12/2020 17:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 04/08/2020
16/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2020
16/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL LUSQUINOS PEREZ em 15/07/2020
16/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2020
16/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL LUSQUINOS PEREZ em 15/07/2020
15/07/2020 19:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/07/2020 16:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUSQUINOS PEREZ
02/07/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LUSQUINOS PEREZ
02/07/2020 15:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/06/2020 16:56

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
09/06/2020 16:56

Conhecido o recurso de RAFAEL LUSQUINOS PEREZ - CPF: *83.***.*71-30 e provido em parte
27/05/2020 15:27

Ajustado o andamento processual para inclusão em 27/05/2020 15:27 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
27/05/2020 15:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2020
25/05/2020 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 09:18

Incluído em pauta o processo para 03/06/2020, 09:00:00, SV ACAR ()
15/05/2020 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2020 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
13/12/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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