TRT1 - 0101064-27.2025.5.01.0001
1ª instância - Rio de Janeiro - 1ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 18:08
Juntada a petição de Contestação
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11/09/2025 00:27
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BRAGA em 10/09/2025
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02/09/2025 13:47
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS FRANCISCO
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02/09/2025 06:26
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
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02/09/2025 06:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 966dad4 proferido nos autos.
Intimem-se, por e-carta, as testemunhas indicadas na petição de ID 3ce754a.
Ciência a parte que devera diligenciar pela possível devolução de e-carta pelo link https://www.trt1.jus.br/e-carta e que se negativa, requerer o que for de interesse, em prazo hábil. .
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.
ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA BRAGA -
01/09/2025 14:27
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BRAGA
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01/09/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 13:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
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01/09/2025 11:32
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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20/08/2025 05:44
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 05:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101064-27.2025.5.01.0001 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA BRAGA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: MARCELO DA SILVA BRAGA Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Comparecer à audiência neste Juízo, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as seguintes instruções: Audiência presencial Una: 02/10/2025 10:52h - Sala de Audiências - 1ª VTRJ (1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) A ausência da parte ré importa em revelia e aplicação de pena de confissão ficta, e a ausência injustificada do autor em arquivamento, art. 844 da CLT. 2) As partes devem comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a ré pessoa jurídica, deve ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo como Ré ou Autora, deve informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), e cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o nº do CPF do proprietário e dos sócios da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-1º grau do TRT-1, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado da ré apresentar a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013, ambas do CSJT, em até 1h antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT-1, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deve observar os artigos 283 e 396 do CPC e ser produzida previamente, em formato eletrônico, com a peça inicial ou a defesa. 7) A ré deve apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 8) TESTEMUNHAS VIRÃO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
ROL EM 5 DIAS (com CPF, endereço completo e CEP válido) caso pretenda a intimação, PENA DE PRECLUSÃO DO ATO INTIMATÓRIO.
Silente, presumir-se-á que assumiu o ônus de trazer espontaneamente, pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). Os patronos devem cm controlar a devolução da intimação, requerendo o que necessário, tempestivamente, pena de preclusão. 9) A prova pericial, caso haja, será realizada apenas após a prova oral.
TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Habilitação Solicitação de Habilitação 25081518080606800000237032214 Certidão de Distribuição Certidão 25081423363488700000236930296 ACORDO COLETIVO 2024-2025 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25081423035688100000236929370 ACORDO COLETIVO 2023-2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25081423035617200000236929369 TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO 2019-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25081423035504800000236929368 ACORDO COLETIVO 2019-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25081423035461400000236929367 ACÓRDÃO DANOS MORAIS BANHEIRO Acórdão (cópia) 25081423035414800000236929366 5ctcheque Contracheque/Recibo de Salário 25081423035377200000236929365 4id Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25081423035335200000236929364 3ctps Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25081423035295900000236929363 2dhipo Declaração de Hipossuficiência 25081423035244400000236929362 1proc Procuração 25081423035220000000236929361 Petição Inicial Petição Inicial 25081423025354600000236929352 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Proibido ingresso/circulação/permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho/RJ.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.
RAFAELA CANDIDA SANTOS SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA BRAGA -
18/08/2025 09:37
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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18/08/2025 09:37
Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DA SILVA BRAGA
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18/08/2025 07:34
Audiência una designada (02/10/2025 10:52 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/08/2025 18:08
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/08/2025 23:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
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