11/08/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
07/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
05/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de NAYARA SANTOS MARQUES em 04/08/2025
30/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de NAYARA SANTOS MARQUES em 29/07/2025
29/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 28/07/2025
21/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
18/07/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
18/07/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
18/07/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
18/07/2025 16:54

Audiência de instrução designada (13/11/2025 11:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
17/07/2025 11:30

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
13/05/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 12:21

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
13/05/2025 12:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
12/05/2025 18:32

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f28758 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso interposto pela parte Ré possui: ( X ) Parte legítima - procuração/Sub - ID. 0036bf3 ( X ) Recurso tempestivo - ID. d72adc3 ( X ) Depósito recursal - ID. e90974f ( X ) Custas comprovadas - ID. 5d559ba Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025 RACHEL SOARES VALENTE DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NAYARA SANTOS MARQUES
24/04/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
24/04/2025 22:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA sem efeito suspensivo
24/04/2025 10:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
24/04/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de NAYARA SANTOS MARQUES em 22/04/2025
22/04/2025 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de NAYARA SANTOS MARQUES em 02/04/2025
02/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
02/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
02/04/2025 13:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
02/04/2025 13:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NAYARA SANTOS MARQUES
01/04/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
31/03/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc9e7f proferido nos autos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo, determino a intimação das partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração no prazo de 05 dias, nos termos do art. 897-A, §2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
23/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
23/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
23/03/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
23/03/2025 09:38

Encerrada a conclusão
21/03/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
20/03/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f03b571 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por NAYARA SANTOS MARQUES em face de ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decido, rejeito as preliminares arguidas e afasto a prescrição suscitada.

No mérito, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada, nas seguintes obrigações: reconhecer o período clandestino, devendo a reclamada retificar a CTPS da reclamante para constar como data de admissão dia 19/04/2024;Deve a reclamada retificar a CTPS da reclamante.

Determino o registro dos dados acima indicados na CTPS digital da reclamante a ser realizado pela parte reclamada no prazo de 05 (cinco) dias do trânsito em julgado da decisão, caso ultrapassado o prazo com a inércia da reclamada, que seja procedido o registro pela Secretaria do Juízo.Condenar a reclamada ao pagamento de: - das férias proporcionais de 9/12, acrescidas de 1/3; - do décimo terceiro salário proporcional de 8/12, conforme os limites do pedido. - horas extras acrescidas de adicional de 50% ou 100% e os reflexos, conforme os parâmetros da fundamentação; - diferenças das despesas com vale transporte. Determino a dedução do valor de R$500,00 conforme admitido na exordial.

Concede-se a autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Autoriza-se a dedução das verbas deferidas na presente sentença com os valores pagos e comprovados nos autos a idênticos títulos, visando evitar o enriquecimento indevido (art. 884 do CC).

Quantum debeatur apurado por simples cálculos, observados os critérios lançados na fundamentação para cada título deferido.

Em cumprimento ao art. 832, §3º, da CLT, declaro que o 13º salário, as horas extras e reflexos em RSR e 13º salário possuem natureza salarial.

Contribuições previdenciárias e fiscais, conforme a fundamentação. Juros e correção monetária, conforme a fundamentação.

Custas processuais às expensas da reclamada no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00 arbitrado na forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista a sentença está sendo publicada ilíquida.

Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 do TST.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NAYARA SANTOS MARQUES
12/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
12/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
12/03/2025 12:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/03/2025 12:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NAYARA SANTOS MARQUES
21/02/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
19/02/2025 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 10:15

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 17:43

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 10:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANA CASTRO COSTA em 25/09/2024
11/09/2024 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2024 13:17

Juntada a petição de Réplica
29/08/2024 20:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 17:25

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) LUCIANA CASTRO COSTA
29/08/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 08:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 08:45

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:45 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 08:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2024 18:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2024 09:10 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de NAYARA SANTOS MARQUES em 09/07/2024
03/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de NAYARA SANTOS MARQUES em 02/07/2024
02/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2024
02/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100219-37.2024.5.01.0063 RECLAMANTE: NAYARA SANTOS MARQUES RECLAMADO: ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, NAYARA SANTOS MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADO para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia: 21/08/2024 09:10 horas, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA na Plataforma ZOOM. Segue o link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/810051121831.

A petição inicial poderá ser consultada pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/ 2. A ausência da parte ré importará em revelia e aplicação de pena de confissão ficta e a ausência injustificada do autor importará arquivamento na forma do art. 844 da CLT.3.

As partes deverão comparecer com documento de identificação, sendo o autor, preferencialmente, CTPS.

A reclamada pessoa jurídica substituída por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4.

Nos termos do art. 58, II do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora deverá informar o CNPJ, CEI e juntar cópia do contrato social ou última alteração com CPF do(s) proprietário(s)/sócio(s) da empresa demandada, em formato eletrônico. 5.

A parte ré deverá apresentar controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6.

O advogado deve efetivar seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus e sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar, conforme Resolução 136 do CSJT.7. Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.8.

Caso as partes conciliem antes da próxima audiência poderão apresentar petição conjunta para análise deste Juízo.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.EDMAR DO CARMO VALENTESecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 15:21

Expedido(a) edital a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
25/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ef8d06 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Ante a devolução do mandado à parte autora com certidão negativa, intime-se por EDITAL. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. FABIO CORREIA LUIZ SOARESJuiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
24/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/06/2024 08:17

Encerrada a conclusão
24/05/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/05/2024 10:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/05/2024 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 16:02

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
01/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de NAYARA SANTOS MARQUES em 30/04/2024
20/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
19/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de NAYARA SANTOS MARQUES em 03/04/2024
04/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA em 03/04/2024
21/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de NAYARA SANTOS MARQUES em 20/03/2024
13/03/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 16:42

Expedido(a) notificação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
12/03/2024 16:42

Expedido(a) notificação a(o) ACASA ASSITED LIVING - UNIDADE BOTAFOGO LTDA
11/03/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA SANTOS MARQUES
11/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/03/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 09:10 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo