27/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA em 19/09/2025
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de HERICA FELIX BARRETO DOS SANTOS em 23/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de HERICA FELIX BARRETO DOS SANTOS em 03/09/2025
01/09/2025 21:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101032-71.2025.5.01.0017 RECLAMANTE: HERICA FELIX BARRETO DOS SANTOS RECLAMADO: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): HERICA FELIX BARRETO DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 21/10/2025 14:30 horas, na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HERICA FELIX BARRETO DOS SANTOS
29/08/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) HERICA FELIX BARRETO DOS SANTOS
29/08/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
29/08/2025 13:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 13:10

Audiência inicial designada (21/10/2025 14:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2025 13:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/08/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe94d65 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, Face o pedido de antecipação de tutela contido na inicial, procedi a imediata conclusão dos autos no sistema.

A autora pretende ver reconhecida a rescisão indireta, e, consequentemente, requer a baixa na CTPS, a expedição de alvará para liberação do FGTS e ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, o que demanda cognição exauriente dos elementos postos em juízo, pelo que INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.

Dê-se ciência.

Inclua-se o feito em pauta de INICIAIS.

Intime-se o autor e citem-se as rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERICA FELIX BARRETO DOS SANTOS
25/08/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) HERICA FELIX BARRETO DOS SANTOS
25/08/2025 16:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HERICA FELIX BARRETO DOS SANTOS
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101032-71.2025.5.01.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301040200000237234591?instancia=1
19/08/2025 05:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/08/2025 22:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo