05/08/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 14:41

Encerrada a conclusão
23/07/2025 23:57

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 14:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE CARINE DE OLIVEIRA COSTA em 03/07/2025
01/07/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE CARINE DE OLIVEIRA COSTA
17/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 10:51

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
27/02/2025 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
05/02/2025 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
15/11/2024 05:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo