25/09/2025 21:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/09/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA APARECIDA DE ANDRADE
15/09/2025 11:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
15/09/2025 11:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIANA APARECIDA DE ANDRADE - CPF: *26.***.*78-99
04/09/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
01/09/2025 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 17:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
26/08/2025 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100475-86.2019.5.01.0246 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ELIANA APARECIDA DE ANDRADE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ELIANA APARECIDA DE ANDRADE DESTINATÁRIO: ELIANA APARECIDA DE ANDRADE INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo, por unanimidade, ao apelo do Réu, para impor à Autora a condenação nos honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, determinando-se a aplicação da condição suspensiva prevista no artigo 791-A, § 4º, da CLT, e, por maioria, ao apelo da Autora, para excluir a limitação da condenação aos valores indicados para os pedidos na inicial, devendo-se apurar o crédito devido na liquidação de sentença, fixar os limites da compensação/dedução da gratificação de função na apuração das horas extras e reflexos, a partir da vigência da norma coletiva da categoria, em 01.09.2018; e condenar o Réu no pagamento de 15 minutos extras de intervalo suprimido do artigo 384 da CLT, com adicional de 50% e reflexos no repouso semanal dos bancários, natalinas, férias com o terço constitucional, FGTS com a multa de 40% e aviso prévio, no período imprescrito até a revogação da norma pela Lei 13.467/2017, vigente a partir de 11.11.2017, observados os demais parâmetros de apuração das horas extras fixados na sentença, arbitrando-se novo valor à condenação de R$ 200.000,00 e custas de R$ 4.000,00, pelo Réu, em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST, inciso II, alínea "d", tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Correa de Guamá Guimarães, quanto ao tópico "Da dedução da gratificação de função nas horas extras", no recurso da parte Autora. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA APARECIDA DE ANDRADE
18/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA APARECIDA DE ANDRADE
08/08/2025 13:56

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
08/08/2025 13:56

Conhecido o recurso de ELIANA APARECIDA DE ANDRADE - CPF: *26.***.*78-99 e provido em parte
01/08/2025 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/07/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
25/06/2025 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/06/2025 14:17

Retirado de pauta o processo
11/06/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
02/06/2025 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/07/2024 19:52

Convertido o julgamento em diligência
19/07/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo