31/07/2025 12:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 30/07/2025
17/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO LOUREIRO
16/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
11/07/2025 18:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98
06/06/2025 12:36

Incluído em pauta o processo para 27/06/2025 10:00 Sala 3 Em mesa - 27-06-2025 ()
29/05/2025 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO em 13/11/2024
07/11/2024 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO LOUREIRO
28/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
18/10/2024 09:49

Conhecido o recurso de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98 e provido em parte
18/10/2024 09:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e não provido
18/09/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 15-10-2024 ()
17/09/2024 14:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/08/2024 09:49

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 17-09-2024 ()
22/07/2024 12:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 15:04

Incluído em pauta o processo para 12/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Gustavo 12-07-2024 ()
13/05/2024 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/09/2023 08:20

Distribuído por sorteio
15/02/2023 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/02/2023 23:31

Recebidos os autos para prosseguir
22/01/2021 09:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de OGMO RJ - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITEROI em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO em 07/10/2020
07/10/2020 13:14

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AIRR OGMO)
07/10/2020 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR OGMO)
02/10/2020 09:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR de Docas)
02/10/2020 09:18

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AIRR de Docas)
25/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OGMO RJ - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITEROI
24/09/2020 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO LOUREIRO
21/09/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 03:49

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2020
02/09/2020 17:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
25/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/08/2020 21:50

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28
19/08/2020 20:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de OGMO RJ - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITEROI em 15/06/2020
16/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/06/2020
16/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO em 15/06/2020
02/06/2020 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista CDRJ)
21/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 08:43

Expedido(a) intimação a(o) OGMO RJ - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITEROI
20/05/2020 08:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/05/2020 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO LOUREIRO
11/05/2020 15:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28
16/04/2020 16:28

Incluído em pauta o processo para 30/04/2020, 10:00:00, Sala 5 Em Mesa 30-04-2020 ()
15/04/2020 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2020 15:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
28/02/2020 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de OGMO RJ - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITEROI em 25/11/2019
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de OGMO RJ - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITEROI em 25/11/2019
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2019
26/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO LOUREIRO em 25/11/2019
18/11/2019 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/11/2019 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO)
09/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/11/2019
09/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 12:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e não provido
30/10/2019 12:20

Conhecido o recurso de OGMO RJ - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITEROI e não provido
11/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/10/2019
10/10/2019 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 15:26

Incluído o processo em pauta (29/10/2019, 10:00:00, Sala 1 - Des. Ana Maria - 29-10-19)
27/08/2019 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2019 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
27/08/2019 14:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2017 20:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/04/2017
08/04/2017 20:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2017 20:35

Publicado(a) o(a) Despacho em 10/04/2017
08/04/2017 20:35

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2017 20:35

Publicado(a) o(a) Despacho em 10/04/2017
08/04/2017 20:35

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2017 12:56

Suspenso o processo por convenção das partes
06/04/2017 12:56

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/04/2017 11:39

Conclusos os autos para despacho a ANA MARIA SOARES DE MORAES
08/03/2017 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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