20/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025
10/09/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 22:44

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025
08/09/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ebfd25 proferido nos autos.

Vistos, etc. Com razão a parte autora. Devolva-se o prazo. 15 dias. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL IEDO DE ASSUNCAO
27/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/08/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b43980 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT - HOMOLOGAÇÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte ré de ID 379771e para fixar a condenação no valor total de R$72.930,95, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT.

Considerando que o depósito recursal tem por finalidade garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o recebimento das verbas salariais de natureza alimentar para o trabalhador, determino a expedição de alvará à parte autora pelos depósitos recursais existentes nos autos (ID 5014259).

Cite(m)-se a(s) reclamada(s), em execução, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 513, §2º, I,do CPC, para pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias.

Decorridas sem manifestação, proceder-se-á à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo.

Atente(m) a(s) Ré(s) que, decorrido in albis o prazo supra, e não indicados ao Juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibida prova de sua propriedade e, se for o caso, a certidão negativa de ônus, aplicar-se-á, ainda, multa na razão de 20% sobre o valor atualizado da execução, a teor do art. 774, V e parágrafo único, do CPC, por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Garantido o Juízo, intime-se o Reclamante na forma do art. 884 da CLT, por 5 dias, oportunidade em que poderá indicar os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Informados os dados, expeça-se alvará, dando-se ciência, inclusive pessoalmente.

Aguarde-se o cumprimento da ordem de transferência pela instituição financeira por 5 dias, devendo a Secretaria diligenciar junto ao convênio mantido por este Regional, registrando-se os pagamentos e certificando-se a inexistência de saldo.

Por fim, conclusos para prolação de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 14:46

Homologada a liquidação
13/08/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/06/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/05/2025 11:15

Iniciada a liquidação
19/05/2025 11:13

Transitado em julgado em 02/05/2025
15/05/2025 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2024 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 09:51

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL IEDO DE ASSUNCAO
20/06/2024 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISRAEL IEDO DE ASSUNCAO sem efeito suspensivo
20/06/2024 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
18/06/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/06/2024 15:01

Encerrada a conclusão
06/06/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2024 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2024 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL IEDO DE ASSUNCAO
10/05/2024 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
10/05/2024 11:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ISRAEL IEDO DE ASSUNCAO
10/05/2024 11:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ISRAEL IEDO DE ASSUNCAO
20/03/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/03/2024 23:09

Juntada a petição de Réplica
16/02/2024 13:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/02/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 13:31

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) ISRAEL IEDO DE ASSUNCAO
07/02/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2024 12:53

Audiência inicial por videoconferência designada (16/02/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 12:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/02/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:58

Expedido(a) notificação a(o) ISRAEL IEDO DE ASSUNCAO
02/08/2023 09:58

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2023 17:01

Audiência inicial por videoconferência designada (08/02/2024 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo