04/07/2025 17:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
30/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE SOUZA LESSA NETO
30/06/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 07:56

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 07:56

Homologada a transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA DE MELO CARVALHO
23/06/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/06/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
13/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE SOUZA LESSA NETO
13/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA
29/05/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE SOUZA LESSA NETO
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA
09/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:00

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
20/03/2025 11:04

Juntada a petição de Acordo
20/03/2025 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 18:59

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1118)
04/03/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
24/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 23/02/2024
22/01/2024 20:17

Juntada a petição de Contrarrazões
18/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/01/2024
18/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/01/2024
18/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
17/01/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE SOUZA LESSA NETO
19/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2023
25/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 24/11/2023
25/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de OSWALDO DE SOUZA LESSA NETO em 24/11/2023
03/11/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Extraordinário)
31/10/2023 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
30/10/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO DE SOUZA LESSA NETO
30/10/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2023 01:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não provido
22/09/2023 14:44

Incluído em pauta o processo para julgamento (25/10/2023, 09:00:00, Sala de Sessões da 6ª Turma)
22/09/2023 14:44

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2023
22/09/2023 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2023 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/06/2023 00:17

Distribuído por sorteio
09/05/2023 10:32

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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