25/09/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ELECNOR DO BRASIL LTDA
24/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/09/2025 08:44

Encerrada a conclusão
02/09/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA em 28/08/2025
28/08/2025 23:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26aaa2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA em face de ELECNOR DO BRASIL LTDA. para reconhecer a dispensa arbitrária em razão do acidente de trabalho ocorrido e condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - indenização dos salários do período da estabilidade provisória de 07/06/2023 até 01/06/2024; - 7/12 de 13º salário de 2023 e 5/12 de 13º salário proporcional de 2024 referente ao período estabilitário; - férias referentes ao período da estabilidade de 2023/2024, acrescidas do terço constitucional; - FGTS do período de janeiro/2023 a maio/2023, que deverá ser depositado na conta vinculada do autor; - vale-alimentação do período de 09/11/2022 (data da concessão do benefício acidentário) a 31/01/2023 (vigência da norma coletiva), conforme previsto na cláusula 12ª do ACT; - reembolso de despesas médicas, no valor de R$464,00; - indenização por dano moral, no valor de R$15.000,00.

Os cálculos devem observar o salário mensal de R$1.883,20 Honorários advocatícios de sucumbência devidos ao patrono do autor, conforme fundamentação.

Foi deferida a gratuidade de justiça ao autor, nos termos da fundamentação.

Os títulos deferidos são de caráter indenizatórios e não sofrerão incidência previdenciária ou fiscal.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$60.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ELECNOR DO BRASIL LTDA
14/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
14/08/2025 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA
07/04/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/04/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 17:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/10/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/09/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/09/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/09/2024 12:12

Audiência de instrução cancelada (18/03/2025 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/09/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 20:02

Juntada a petição de Réplica
06/05/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/09/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
30/04/2024 14:40

Audiência una realizada (29/04/2024 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/04/2024 16:02

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ELECNOR DO BRASIL LTDA
28/11/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA
28/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:46

Audiência una designada (29/04/2024 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/11/2023 14:46

Audiência una cancelada (28/02/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/11/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/10/2023 17:04

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
16/10/2023 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) ELECNOR DO BRASIL LTDA
03/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA
01/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/09/2023 17:42

Audiência una designada (28/02/2024 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/09/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo