26/05/2025 10:32

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:32

Transitado em Julgado em 26.05.2025
02/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 02.04.2025.
26/03/2025 10:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL e não-provido
28/11/2024 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/10/2024 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2024 12:24

Distribuído por sorteio
02/09/2024 12:40

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2021 22:58

Baixa Definitiva
09/11/2021 22:58

Transitado em Julgado em 09.11.2021
17/09/2021 07:00

Publicado despacho em 17.09.2021.
16/09/2021 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
14/09/2021 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2019 23:17

Conclusos para julgamento
21/11/2019 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2019 09:15

Distribuído por sorteio
09/11/2019 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2019 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2019 12:08

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo