27/09/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSEUDA BORGES CASTRO LOPES
12/09/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA sem efeito suspensivo
12/09/2025 06:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSEUDA BORGES CASTRO LOPES em 11/09/2025
11/09/2025 21:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d96932 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSEUDA BORGES CASTRO LOPES, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, e condenar ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme liquidação de sentença.

Defiro a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Condeno a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora. Multa de 40% sobre os depósitos do FGTS;Multa do artigo 477, da CLT; eHonorários sucumbência de 10%. Determino que o empregador proceda à anotação da CTPS do(a) reclamante, em data a ser futuramente designada após o trânsito em julgado, fazendo dela constar a dispensa em 21.07.2025, sob pena de multa de 01 (um) salário base do empregado e de fazê-lo a secretaria da vara, conforme previsão do artigo 39, §1º c/c artigo 711, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, com a consequente expedição de ofício ao órgão fiscalizador (CLT, art. 39).

Reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho, defiro a expedição de alvará judicial para levantamento do FGTS, após o trânsito em julgado da decisão.

Custas pela reclamada de R$200,00 calculada sobre o valor arbitrado de R$10.000,00.

Intimem-se. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
28/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
28/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSEUDA BORGES CASTRO LOPES
28/08/2025 13:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/08/2025 13:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSEUDA BORGES CASTRO LOPES
28/08/2025 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/08/2025 19:49

Juntada a petição de Razões Finais
25/08/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df5e707 proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo de ata - 5 dias para razões finais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
18/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
18/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSEUDA BORGES CASTRO LOPES
18/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/08/2025 11:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/08/2025 10:00 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 08:46

Juntada a petição de Contestação
18/08/2025 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:04

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
23/07/2025 07:04

Expedido(a) notificação a(o) JOSEUDA BORGES CASTRO LOPES
23/07/2025 07:02

Audiência inicial por videoconferência designada (18/08/2025 10:00 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 17:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo