24/09/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/09/2025 11:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASSIO APRIGIO ARAUJO em 23/09/2025
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 23/09/2025
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 23/09/2025
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASSIO APRIGIO ARAUJO em 23/09/2025
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100638-56.2020.5.01.0044 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: CASSIO APRIGIO ARAUJO, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, CASSIO APRIGIO ARAUJO DESTINATÁRIO: CASSIO APRIGIO ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores desta 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar as omissões apontadas, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação supra, a fim de determinar que a dedução de horas extras comprovadamente pagas deverá observar o critério global de apuração, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 415 da SDI-1 do TST, que as obrigações decorrentes da sucumbência do embargante em relação aos honorários advocatícios ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT e quanto ao pedido de majoração dos honorários advocatícios para 15% (quinze por cento), esclarecer que ficamantido o percentual fixado na sentença de origem para os honorários devidos pela reclamada ao patrono do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASSIO APRIGIO ARAUJO
09/09/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO APRIGIO ARAUJO
09/09/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
09/09/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
09/09/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO APRIGIO ARAUJO
08/09/2025 13:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CASSIO APRIGIO ARAUJO - CPF: *77.***.*01-80
27/08/2025 12:41

Incluído em pauta o processo para 01/09/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
24/08/2025 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
18/08/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f0184b proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: CASSIO APRIGIO ARAUJO, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, CASSIO APRIGIO ARAUJO DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora (Id c6a22fe).

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/08/2025 16:13

Convertido o julgamento em diligência
14/08/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
12/08/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 00:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO APRIGIO ARAUJO
29/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
29/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
29/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO APRIGIO ARAUJO
09/07/2025 14:47

Conhecido o recurso de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-15 e não provido
09/07/2025 14:47

Conhecido o recurso de CASSIO APRIGIO ARAUJO - CPF: *77.***.*01-80 e provido em parte
02/07/2025 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-3ª SUPLEMENTAR ()
09/06/2025 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
09/06/2025 13:12

Retirado de pauta o processo
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:19

Incluído em pauta o processo para 02/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
18/05/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/06/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo