05/09/2025 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/09/2025 22:51

Iniciada a liquidação
05/09/2025 22:51

Transitado em julgado em 01/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA em 04/09/2025
02/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ARTENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 01/09/2025
02/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA em 01/09/2025
19/08/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72907ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 300,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 15.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
18/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ARTENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
18/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA
18/08/2025 11:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
18/08/2025 11:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA
18/08/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA
05/08/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/08/2025 19:20

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2025 12:59

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA
29/07/2025 14:03

Audiência de instrução cancelada (27/11/2025 12:01 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 14:02

Audiência de instrução designada (27/11/2025 12:01 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 13:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/07/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 10:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/07/2025 10:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 10:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/02/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 17:52

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA
10/10/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA
10/10/2024 12:39

Expedido(a) notificação a(o) ARTENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
10/10/2024 12:24

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 12:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/02/2025 08:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 10:11

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 08:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA em 20/09/2024
12/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA
11/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 11:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/09/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 21:40

Expedido(a) notificação a(o) EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA
07/07/2024 21:40

Expedido(a) notificação a(o) EZEQUIAS AURELIANO DE SANTANA
07/07/2024 21:40

Expedido(a) notificação a(o) ARTENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
09/04/2024 15:54

Audiência inicial por videoconferência designada (10/09/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/03/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo