09/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 021df9e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pela Autora, no valor de R$11.234,10, sobre R$561.705,00, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento.

Retire-se o feito de pauta.

Intime-se e arquive-se o feito definitivamente.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SILVA DE ANDRADE
08/09/2025 11:25

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2025 11:25

Transitado em julgado em 08/09/2025
08/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SILVA DE ANDRADE
08/09/2025 10:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.234,10
08/09/2025 10:54

Extinto o processo por homologação de desistência
08/09/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/09/2025 10:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/12/2025 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2025 09:56

Juntada a petição de Desistência da ação
21/08/2025 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 08:58

Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2025 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea1d110 proferida nos autos.

DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória por meio da qual a autora pretende sua reintegração no emprego, sob a alegação de que a reclamada o dispensou quando estava em período de estabilidade decorrente da atuação como membro da CIPA.

Os documentos acostados com a inicial demonstram que a autora foi eleita para o período 2023/2024 (ID 623b6b7 - fl. 29).

Entretanto, não há documentos oficiais que demonstrem, precisamente, a data do encerramento da gestão da autora ou, por outra perspectiva, a data da posse da gestão para o período de 2024/2025, a fim de se identificar se a dispensa ocorreu dentro ou fora do período de estabilidade.

Ressalto que a posse dos membros para o período 2025/2026 é em 30/09/2025, mas tal fato não tem o condão de levar à conclusão imediata sobre o período preciso de estabilidade da autora. Sendo assim, a pretensão demanda análise mais aprofundada em contraditório, não compatível com a que se realiza em sede de tutela provisória.

Não há evidente demonstração de probabilidade do direito (CPC, art. 300).

A medida que se impõe é o indeferimento do pedido, neste momento, resguardando a possibilidade de nova análise, imediata, caso a parte autora demonstre os elementos necessários ao esclarecimento do período em que compôs efetivamente a CIPA no período de 2023/2024.

Intime-se a parte autora, com urgência.

Após, inclua-se em pauta UNA, notificando-se as partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SILVA DE ANDRADE
20/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SILVA DE ANDRADE
20/08/2025 15:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RITA DE CASSIA SILVA DE ANDRADE
20/08/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101210-35.2025.5.01.0206 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 18/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301040200000237234591?instancia=1
18/08/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo