15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de ELAINE MACHADO DE JESUS em 04/10/2024
20/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
19/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACHADO DE JESUS
19/09/2024 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/09/2024 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/09/2024 10:34

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.040,11)
18/09/2024 10:34

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 475,26)
18/09/2024 10:34

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 670,84)
18/09/2024 10:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.489,86)
18/09/2024 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 19.562,11)
18/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de ELAINE MACHADO DE JESUS em 17/09/2024
12/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024
11/09/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
11/09/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACHADO DE JESUS
11/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/09/2024 01:21

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 01:21

Decorrido o prazo de ELAINE MACHADO DE JESUS em 05/09/2024
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2024
28/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
27/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACHADO DE JESUS
27/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 26/08/2024
26/08/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/08/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ - Exclusão)
13/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
12/08/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACHADO DE JESUS
12/08/2024 07:54

Homologada a liquidação
09/08/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
09/07/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 05/07/2024
25/06/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
25/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf6e154 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etcTendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, preferencialmente no PJE-CALC, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), no que couber, sob pena de preclusão.Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, preferencialmente no PJE-CALC, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.Faculta-se à parte Autora a apresentar os cálculos, em caso de inércia da parte Ré, preferencialmente no PJE-CALC, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT.Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO:Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros:1 – apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS.2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada.3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros".4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado.5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião;6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros.7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.8 - Para os cálculos elaborados no PJE Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
24/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/06/2024 14:45

Iniciada a liquidação
24/06/2024 14:45

Transitado em julgado em 04/06/2024
19/06/2024 04:33

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2023 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2023
10/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 09/02/2023
16/01/2023 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2023 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
14/01/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
12/01/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACHADO DE JESUS
12/01/2023 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/01/2023 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA sem efeito suspensivo
12/01/2023 14:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ccf46ea) para Recurso Ordinário
12/01/2023 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2022
08/12/2022 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 07/12/2022
08/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de ELAINE MACHADO DE JESUS em 07/12/2022
26/11/2022 03:47

Decorrido o prazo de ELAINE MACHADO DE JESUS em 25/11/2022
23/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário ERJ)
22/11/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
22/11/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACHADO DE JESUS
22/11/2022 12:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
22/11/2022 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
22/11/2022 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
11/11/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACHADO DE JESUS
11/11/2022 09:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/11/2022 09:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELAINE MACHADO DE JESUS
11/11/2022 09:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELAINE MACHADO DE JESUS
26/10/2022 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
26/10/2022 12:09

Audiência una por videoconferência realizada (26/10/2022 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2022 08:13

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 17:58

Juntada a petição de Contestação
25/10/2022 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2022 20:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
02/09/2022 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
01/09/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACHADO DE JESUS
01/09/2022 10:10

Audiência una por videoconferência designada (26/10/2022 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/09/2022 10:10

Audiência una cancelada (26/10/2022 10:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2022 13:46

Expedido(a) notificação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
19/02/2022 13:46

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MACHADO DE JESUS
09/02/2022 18:22

Audiência una designada (26/10/2022 10:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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