24/10/2023 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/10/2023
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA em 05/10/2023
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de SUELI BILLE VIEIRA em 05/10/2023
23/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/09/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA
22/09/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA
22/09/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SUELI BILLE VIEIRA
12/09/2023 14:58

Conhecido o recurso de SUELI BILLE VIEIRA - CPF: *43.***.*92-00 e provido
16/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2023
15/08/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2023 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 08:20

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
24/07/2023 02:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2023 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
18/04/2023 12:40

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/04/2023 11:59

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/04/2023 16:36

Proferida decisão
12/04/2023 15:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/04/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo