06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de E. DE O. SIQUEIRA - ARTIGOS PARA PRESENTE em 05/09/2025
22/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6bf320 proferida nos autos.

SENTENÇA O autor SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA e a Reclamada E.

DE O.

SIQUEIRA - ARTIGOS PARA PRESENTE, CNPJ: 11.***.***/0001-06 apresentaram petição de AVENÇA, id 169d48b, requerendo a homologação pelo Juízo.

Passo a analisar.

Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais, uma vez que devidamente assinada pelas partes e/ou pelos I.

Patronos com poderes para transigir em nome de seus constituintes, Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 10 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.

Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.

Diante da natureza das verbas e do valor do acordo, desnecessária a manifestação do INSS.

Custas de R$72,71 , pela RDA, calculadas sobre o valor R$3.635,47, dispensada .

Cumprido o acordo, voltem conclusos para registro da extinção da execução.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RESENDE/RJ, 21 de agosto de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
21/08/2025 13:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) E. DE O. SIQUEIRA - ARTIGOS PARA PRESENTE
21/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
21/08/2025 12:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 72,71
21/08/2025 12:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/08/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
21/08/2025 09:28

Iniciada a execução
21/08/2025 09:28

Transitado em julgado em 13/08/2025
20/08/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de E. DE O. SIQUEIRA - ARTIGOS PARA PRESENTE em 13/08/2025
12/08/2025 12:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37647c1 proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Deverá a parte ré apresentar os atos constitutivos, no prazo de 05 dias.

Vindo, voltem-me conclusos para apreciação da avença.

Publique-se.

RESENDE/RJ, 11 de agosto de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
11/08/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
11/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
08/08/2025 12:09

Juntada a petição de Acordo
02/08/2025 08:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 31/07/2025
18/07/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 08:49

Expedido(a) mandado a(o) E. DE O. SIQUEIRA - ARTIGOS PARA PRESENTE
18/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
17/07/2025 19:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 599,95
17/07/2025 19:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
14/07/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de E. DE O. SIQUEIRA - ARTIGOS PARA PRESENTE em 09/07/2025
17/06/2025 22:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 28/05/2025
20/05/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) E. DE O. SIQUEIRA - ARTIGOS PARA PRESENTE
20/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
19/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
16/05/2025 17:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo