25/09/2025 08:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM JARDIM BOTANICO LTDA
20/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE PACTOLE LTDA
20/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PIPA RESTAURANTE LTDA
20/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM 1979 RESTAURANTE LTDA
20/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JEAN DE LIMA
20/09/2025 17:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIO JEAN DE LIMA
12/09/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
12/09/2025 09:21

Encerrada a conclusão
12/09/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de BOTEQUIM 1979 RESTAURANTE LTDA em 11/09/2025
10/09/2025 20:50

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e8f81d proferido nos autos.

DESPACHO Fica a parte contrária notificada para contestar os embargos de declaração de ID 118ad52, em 5 dias.

Após, autos conclusos para julgamento.

Observe-se que há recurso ordinário pendente de apreciação (id 5f6c81f - 4a. reclamada). RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PIPA RESTAURANTE LTDA - BOTEQUIM 1979 RESTAURANTE LTDA - RESTAURANTE PACTOLE LTDA - BOTEQUIM JARDIM BOTANICO LTDA
02/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM JARDIM BOTANICO LTDA
02/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE PACTOLE LTDA
02/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PIPA RESTAURANTE LTDA
02/09/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM 1979 RESTAURANTE LTDA
02/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de BOTEQUIM 1979 RESTAURANTE LTDA em 29/08/2025
28/08/2025 22:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bff515 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem as partes em epígrafe, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR SOLIDARIAMENTE as rés nas seguintes obrigações de pagar: b.1) integração das gorjetas b.2) diferenças a título de horas extras, adicional noturno e intervalo intrajornada, observados os reflexos sobre os dois primeiros.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária conforme itens próprios da fundamentação.

Custas processuais no valor de R$ 1.000,00, devidas pela ré e calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

A (s) ré(s) fica(m), desde já, ciente(s) de que, após o trânsito em julgado, deverá(ão) comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Após o trânsito em julgado cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PIPA RESTAURANTE LTDA - BOTEQUIM 1979 RESTAURANTE LTDA - RESTAURANTE PACTOLE LTDA - BOTEQUIM JARDIM BOTANICO LTDA
15/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM JARDIM BOTANICO LTDA
15/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE PACTOLE LTDA
15/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PIPA RESTAURANTE LTDA
15/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM 1979 RESTAURANTE LTDA
15/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JEAN DE LIMA
15/08/2025 16:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/08/2025 16:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO JEAN DE LIMA
15/08/2025 16:35

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO JEAN DE LIMA
25/07/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 21:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
14/07/2025 21:02

Encerrada a conclusão
14/07/2025 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
30/06/2025 15:35

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2025 12:14

Audiência una realizada (16/06/2025 09:20 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 09:02

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 08:58

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 08:08

Juntada a petição de Contestação
15/06/2025 23:08

Juntada a petição de Contestação
15/06/2025 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2025 21:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2025 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM JARDIM BOTANICO LTDA
14/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE PACTOLE LTDA
14/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PIPA RESTAURANTE LTDA
14/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM 1979 RESTAURANTE LTDA
14/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 05:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
13/02/2025 17:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/02/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM JARDIM BOTANICO LTDA
31/01/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE PACTOLE LTDA
31/01/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PIPA RESTAURANTE LTDA
31/01/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) BOTEQUIM 1979 RESTAURANTE LTDA
31/01/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JEAN DE LIMA
31/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JEAN DE LIMA
31/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
31/01/2025 14:01

Audiência una designada (16/06/2025 09:20 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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