04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52987f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Tendo em vista o trânsito em julgado e a improcedência dos pedidos da inicial, intime(m)-se a(s) ré(s) para apresentarem os dados bancários para devolução das custas e depósitos recursais. Vindo as informações bancárias, expeça(m)-se alvará(s) em favor da(s) reclamada(s) para devolução dos depósitos recursais, bem como Ofício à Direção do TRT solicitando-se a restituição das custas.

Tudo feito, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDIGAR GOMES DE MELO em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDIGAR GOMES DE MELO em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 01/09/2025
21/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
21/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
21/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
21/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100530-24.2023.5.01.0205 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, EDIGAR GOMES DE MELO RECORRIDO: EDIGAR GOMES DE MELO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA DESTINATÁRIO: ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor, DAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré, para excluir as diferenças de PLR e julgar improcedente o pedido, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 2ª Ré, para excluir os honorários advocatícios, tendo em vista a improcedência do pedido, invertidos os ônus de sucumbência que passa a ser do Autor isento, que é condenado nos honorários advocatícios de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes, em favor do patrono da 1ª Ré, observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
18/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
18/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EDIGAR GOMES DE MELO
18/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EDIGAR GOMES DE MELO
18/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
07/08/2025 13:58

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
07/08/2025 13:58

Conhecido o recurso de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 94.***.***/0001-89 e provido
07/08/2025 13:58

Conhecido o recurso de EDIGAR GOMES DE MELO - CPF: *53.***.*16-95 e não provido
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
15/07/2025 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2025 11:11

Retirado de pauta o processo
25/06/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
24/06/2025 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/09/2024 17:38

Convertido o julgamento em diligência
12/09/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/09/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo