12/09/2025 09:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 17:29

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 12:57

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f5085 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON VERLY
28/08/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 12:10

Encerrada a conclusão
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 23:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2025 15:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28db456 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100934-92.2023.5.01.0070 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

ADILSON VERLY ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA (RJ168995) ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (RJ50833) INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (RJ98934) LUCIA MEIRELLES QUINTELLA CALDAS BARRETO (RJ84389) LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (RJ223212) Recorrente: Advogado(s): 2.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (AL7328) ISABELA SOARES FERREIRA (RJ163554) LUCAS COSTA RIBEIRO (RJ202565) MARCO ANTONIO BAZHUNI (RJ037062) Recorrido: Advogado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (AL7328) ISABELA SOARES FERREIRA (RJ163554) LUCAS COSTA RIBEIRO (RJ202565) MARCO ANTONIO BAZHUNI (RJ037062) Recorrido: Advogado(s): ADILSON VERLY ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA (RJ168995) ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (RJ50833) INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (RJ98934) LUCIA MEIRELLES QUINTELLA CALDAS BARRETO (RJ84389) LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (RJ223212) RECURSO DE: ADILSON VERLY PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id f24146d; recurso apresentado em 25/07/2025 - Id eeb0dec).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTERJONADAS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 444 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 355 da SBDI-I/TST. - violação do(s) incisos LIV e LV do artigo 5º; inciso XXII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 1013 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 66 e 444 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso V do artigo 2º da Lei nº 5811/1972; inciso V do artigo 3º da Lei nº 5811/1972. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id cd241d9; recurso apresentado em 29/07/2025 - Id 8b9516d).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTERJONADAS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 110 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso II do artigo 5º; incisos XV, XXII e XXVI do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) inciso V do artigo 3º da Lei nº 5811/1972.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON VERLY
14/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON VERLY
14/08/2025 17:23

Não admitido o Recurso de Revista de ADILSON VERLY
14/08/2025 17:23

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 11:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 21:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 12:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON VERLY
16/07/2025 13:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADILSON VERLY - CPF: *61.***.*50-68
10/07/2025 10:13

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
07/07/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
12/06/2025 21:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
02/06/2025 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADILSON VERLY - CPF: *61.***.*50-68
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON VERLY
22/05/2025 11:04

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
22/05/2025 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
02/09/2024 19:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2024 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON VERLY
22/08/2024 09:12

Conhecido o recurso de ADILSON VERLY - CPF: *61.***.*50-68 e provido em parte
06/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2024
05/08/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
04/08/2024 20:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2024 20:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/06/2024 11:15

Retirado de pauta o processo
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
23/04/2024 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/04/2024 09:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/04/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/03/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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