23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/09/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA DA PENHA
15/09/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/09/2025 12:33

Encerrada a conclusão
15/09/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/09/2025 12:29

Encerrada a conclusão
09/09/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/09/2025
26/08/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101067-45.2022.5.01.0014 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ELIAS SILVA DA PENHA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELIAS SILVA DA PENHA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. DESTINATÁRIO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para condenar as Rés na pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA DA PENHA
18/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA DA PENHA
07/08/2025 14:09

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
07/08/2025 14:09

Conhecido o recurso de ELIAS SILVA DA PENHA - CPF: *39.***.*63-72 e provido em parte
05/08/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
15/07/2025 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2025 11:11

Retirado de pauta o processo
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
17/06/2025 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/03/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 15:43

Convertido o julgamento em diligência
22/11/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
20/08/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/07/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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