27/08/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100971-13.2022.5.01.0052 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: Maíra Almeida, registrado(a) civilmente como MAIRA FERES TRIGO DE ALMEIDA, EXCELSIOR SERVICOS CONTABEIS EIRELI - ME RECORRIDO: Maíra Almeida, registrado(a) civilmente como MAIRA FERES TRIGO DE ALMEIDA, EXCELSIOR SERVICOS CONTABEIS EIRELI - ME, LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, IMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME Tomar ciência do v. acórdão id f24c7c6: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por MAÍRA ALMEIDA e EXCELSIOR SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de férias 2018/2019 e do terço constitucional das férias de 2019/2020 e 2020/2021 e ao recurso da reclamante para determinar que no cálculo das horas extras seja considerado o divisor 200 e as parcelas "produtividade" e "prêmio de frequência" na base de cálculo; para afastar a limitação da condenação aos valores indicados na inicial; para condenar as rés de forma solidária; para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT, tomando por base a remuneração; para majorar o percentual da condenação dos honorários para 10%, observada a OJ-348, da SDI-1, do c TST, quanto à base de cálculo e para, mantida a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, declarar a condição suspensiva da exigibilidade, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAIRA FERES TRIGO DE ALMEIDA
18/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) IMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME
18/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
18/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EXCELSIOR SERVICOS CONTABEIS EIRELI - ME
18/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MAIRA FERES TRIGO DE ALMEIDA
13/08/2025 12:48

Conhecido o recurso de EXCELSIOR SERVICOS CONTABEIS EIRELI - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-08 e provido em parte
13/08/2025 12:48

Conhecido o recurso de Maíra Almeida - CPF: *13.***.*39-00 e provido em parte
09/07/2025 17:23

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
10/06/2025 15:31

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
29/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/04/2025 00:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2025 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/12/2024 12:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
05/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/12/2024 08:42

Distribuído por dependência
24/11/2023 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de IMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME em 22/11/2023
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES em 22/11/2023
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de EXCELSIOR SERVICOS CONTABEIS EIRELI - ME em 22/11/2023
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MAIRA FERES TRIGO DE ALMEIDA em 22/11/2023
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) IMOVEST RIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME
07/11/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES
07/11/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EXCELSIOR SERVICOS CONTABEIS EIRELI - ME
07/11/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MAIRA FERES TRIGO DE ALMEIDA
03/11/2023 13:35

Conhecido o recurso de Maíra Almeida - CPF: *13.***.*39-00 e provido
09/10/2023 17:11

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
09/10/2023 16:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
15/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2023
14/09/2023 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:46

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 04 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/09/2023 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2023 01:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
20/07/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo