15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 814a100 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos os autos.

No que diz respeito à audiência designada, a realização presencial da audiência trabalhista é a regra prevista em lei, e que sempre foi observada, cedendo espaço apenas em virtude da pandemia, de modo que o retorno à forma presencial de audiência não pode ser reputada violação da lei.

A definição da modalidade das audiências é prerrogativa do magistrado, como consta do artigo 3º da Resolução 354/20 do CNJ, porque depende da verificação de várias elementos, como a melhor utilização dos recursos públicos e tecnológicos à disposição da Justiça.

Não se trata de escolha baseada no capricho do juiz, mas com base na melhor maneira de gerir a tramitação do processo, assegurando segurança e celeridade.

Assim, ainda que a audiência telepresencial continue a ser utilizada, nos casos em que problemas técnicos ou operacionais aconselhem a realização de audiência presencial.

Também a designação da chamada “pauta híbrida” está incluída no rol de atribuições e prerrogativas do magistrado, que deve gerir sua unidade buscando sempre a prestação jurisdicional célere e segura, de modo que não se pode falar em “direito de escolha” da parte ou de seu advogado, baseada em mera conveniência ou preferência por uma modalidade telepresencial ou híbrida.

Por todo o exposto, fica mantida a audiência já designada, na modalidade “audiência presencial”, que acontecerá na Vara, para onde as partes, testemunhas e advogados deverão comparecer, e onde também está presente o juiz, para presidir os trabalhos.

Intimem-se.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELDER LUIZ DA SILVA PEREIRA
02/07/2023 01:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2023 00:10

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2023 18:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDNA OLIVEIRA GUEDES em 03/04/2023
22/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EDNA OLIVEIRA GUEDES
21/03/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDNA OLIVEIRA GUEDES em 09/03/2023
08/03/2023 20:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) EDNA OLIVEIRA GUEDES
24/02/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/02/2023 09:10

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/02/2023 09:10

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/02/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/02/2023 19:05

Encerrada a conclusão
02/02/2023 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/02/2023 13:14

Encerrada a conclusão
10/11/2022 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/09/2022
14/09/2022 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração Custas)
14/09/2022 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
06/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/09/2022 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/07/2022 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de EDNA OLIVEIRA GUEDES em 28/06/2022
29/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/06/2022
23/06/2022 21:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2022
14/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2022
14/06/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/06/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EDNA OLIVEIRA GUEDES
13/06/2022 08:56

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
19/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2022
18/05/2022 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 16:04

Incluído em pauta o processo para 06/06/2022 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
12/05/2022 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2022 17:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
12/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/05/2022
06/05/2022 15:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/05/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 20:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
29/04/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
29/04/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo