07/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 07.08.2025
26/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/10/2024 07:00

Publicado despacho em 07.10.2024.
04/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
15/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 18:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
08/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
20/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2023.
16/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 14:19

Conclusos para julgamento
22/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/06/2023 07:00

Publicado despacho em 02.06.2023.
01/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/05/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 14:41

Conclusos para julgamento
10/05/2023 13:06

Distribuído por sorteio
05/05/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo