23/09/2025 10:05

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO VILA ROSARIO em 02/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA em 02/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS em 02/09/2025
21/08/2025 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a03bd16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA - INSTITUTO VILA ROSARIO
19/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VILA ROSARIO
19/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
19/08/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS
19/08/2025 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/08/2025 18:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/08/2025 18:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 18:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 18:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.032,18)
18/08/2025 17:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 17:05

Iniciada a liquidação
18/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VILA ROSARIO
18/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
18/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS
18/08/2025 16:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 569,01
18/08/2025 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS
18/08/2025 16:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/08/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/08/2025 16:30

Encerrada a conclusão
18/08/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/08/2025 16:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 16:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
27/05/2025 09:16

Suspenso o processo por convenção das partes
27/05/2025 09:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2025 09:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
11/11/2024 16:36

Suspenso o processo por convenção das partes
11/11/2024 16:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/11/2024 16:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/06/2024 11:36

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/06/2024 13:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica contestçaão de fl. id eb28e78)
24/06/2024 15:27

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 18:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO VILA ROSARIO
05/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
05/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VILA ROSARIO
05/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS
05/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS
04/06/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/05/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
06/05/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS
06/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/06/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/05/2024 11:11

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2024 11:11

Audiência una por videoconferência cancelada (06/08/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 20:37

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
25/03/2024 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2024
15/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/03/2024 13:33

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO VILA ROSARIO
14/03/2024 13:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTITUTO VILA ROSARIO
13/03/2024 18:37

Audiência una por videoconferência designada (06/08/2024 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2024 13:40

Audiência inicial realizada (13/03/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 14:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação UF)
08/03/2024 20:59

Juntada a petição de Contestação
24/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
23/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
23/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS
23/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
22/02/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS
15/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
14/02/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA e apresentará defesa no prazo legal. )
10/02/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VILA ROSARIO
09/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
09/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS
09/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS
31/01/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2023 01:06

Audiência inicial designada (13/03/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/07/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo