18/09/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 18:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. sem efeito suspensivo
17/09/2025 18:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 16/09/2025
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS em 16/09/2025
16/09/2025 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da4dff7 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CLARO S.A.
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS
02/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 29/08/2025
29/08/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdcad3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS, em face de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA e CLARO S.A, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Procede a condenação subsidiária da 2ª ré.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a parte ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 60.000,00 pela Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS
15/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
15/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS
15/08/2025 17:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
15/08/2025 17:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS
12/08/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/08/2025 10:39

Audiência de instrução realizada (12/08/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2025 20:02

Juntada a petição de Réplica
15/04/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:00

Audiência de instrução designada (12/08/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 14:00

Audiência una realizada (09/04/2025 12:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 12:51

Juntada a petição de Contestação
06/04/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 10:48

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 10:47

Juntada a petição de Contestação
15/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 14/03/2025
15/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS em 14/03/2025
06/03/2025 22:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
27/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS
27/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/02/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS em 06/02/2025
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS em 29/01/2025
29/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS
28/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/01/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
13/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/12/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS
12/12/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
12/12/2024 13:02

Audiência una designada (09/04/2025 12:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 13:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 29/11/2024
27/11/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS DIAS
14/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/11/2024 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo