26/09/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 19:30

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SCANDERRA BRASIL COSMETICOS LTDA
15/09/2025 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BARBARA CALMON DE PAULA sem efeito suspensivo
12/09/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/09/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
04/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e57755c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pela Reclamada.

Ao Recorrido (Reclamante), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA CALMON DE PAULA
02/09/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CALMON DE PAULA
02/09/2025 15:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SCANDERRA BRASIL COSMETICOS LTDA sem efeito suspensivo
01/09/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/09/2025 09:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de BARBARA CALMON DE PAULA em 29/08/2025
29/08/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f020e59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo procedente em parte a ação ajuizada por BARBARA CALMON DE PAULA em face de SCANDERRA BRASIL COSMETICOS LTDA, a fim de condenar a ré ao pagamento de: i) horas extras pelas horas laboradas além da 8ª diária e/ou 44 horas semanais, observada a jornada fixada, com adicional de 60% e reflexos; ii) honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor resultante da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da réu, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação exclusivamente para esse fim (R$ 80.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA CALMON DE PAULA
15/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SCANDERRA BRASIL COSMETICOS LTDA
15/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CALMON DE PAULA
15/08/2025 17:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
15/08/2025 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BARBARA CALMON DE PAULA
15/08/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA CALMON DE PAULA
25/06/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
13/06/2025 15:16

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 15:35

Audiência de instrução realizada (05/06/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 09:50

Audiência de instrução designada (05/06/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 09:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/12/2024 18:20

Audiência una por videoconferência realizada (10/12/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 09:02

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CALMON DE PAULA
13/11/2024 15:43

Expedido(a) notificação a(o) SCANDERRA BRASIL COSMETICOS LTDA
13/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CALMON DE PAULA
19/07/2024 12:59

Audiência una por videoconferência designada (10/12/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 12:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
09/07/2024 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/07/2024 09:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo