01/09/2025 10:30

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de 14.232.351 ANDRE LUIZ BRAGA em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de JEFERSON BARBOSA DOS REIS em 29/08/2025
20/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8cbed0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON BARBOSA DOS REIS
15/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) 14.232.351 ANDRE LUIZ BRAGA
15/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BARBOSA DOS REIS
15/08/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/08/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2025 15:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 15:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/08/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
15/08/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
15/08/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
15/08/2025 15:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
15/07/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 13:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 13:19

Iniciada a liquidação
25/03/2025 12:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
25/03/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON BARBOSA DOS REIS
25/03/2025 12:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/03/2025 12:03

Audiência una realizada (25/03/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) 14.232.351 ANDRE LUIZ BRAGA
04/12/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) 14.232.351 ANDRE LUIZ BRAGA
04/12/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON BARBOSA DOS REIS
04/12/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) JEFERSON BARBOSA DOS REIS
03/12/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
08/08/2024 13:30

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 12:06

Audiência una designada (25/03/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/06/2024 12:47

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/06/2024 14:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/06/2024 11:10 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
17/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BARBOSA DOS REIS
16/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) 14.232.351 ANDRE LUIZ BRAGA
16/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BARBOSA DOS REIS
15/05/2024 15:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/06/2024 11:10 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
06/05/2024 18:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo